No dia 03 de Novembro, os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná elegerão a nova Cúpula do Poder Judiciário Paranaense.
O jornal Gazeta do Povo entrevistou os três desembargadores que concorrem ao cargo de Presidente do TJ: Des. Jorge Wagih Massad, Des. Paulo Roberto Vasconcelas e Des. Luiz Carlos Gabardo.
Aqui, ressaltamos alguns trechos das entrevistas:
– Des. Jorge Wagih Massad:
Quais são as suas principais propostas para o TJ?
“Penso no fortalecimento do caráter institucional do Poder Judiciário e em uma gestão participativa, em que todos e decidam sobre as questões mais importantes. O tribunal não é o presidente, não é a cúpula nem o órgão especial. O tribunal são os 120 desembargadores, e acho que todos eles têm a responsabilidade de administrar o TJ.”
Os servidores técnicos do 1.º grau de jurisdição estão reivindicando equiparação salarial aos do 2.º. É possível que isso ocorra?
“A reivindicação é justa, mas só vou poder me manifestar acerca da possibilidade total ou parcial no momento em que eu tenha dados concretos para saber a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário. Se não for resolvido até o fim da gestão atual, envidarei todos os esforços para diminuir essa defasagem existente.”
Como avalia a atuação do CNJ?
“O CNJ veio e está cumprindo seu papel. Ele ocupou um espaço em que algumas corregedorias eram omissas, pelo Brasil inteiro. O CNJ veio em um momento interessante da história do país e contribuiu para que a Justiça seja aperfeiçoada.”
Quais ações estão programadas para fortalecer o 1.º grau de jurisdição?
“O Judiciário não pode ser analisado setorialmente, em episódios particulares. Ele é um todo, que começa com o juiz e com os servidores de 1.º grau e passa pelos desembargadores e servidores do 2.º grau. Se qualquer juízo estiver doente, está doente o Judiciário do Paraná. Deve ser feito um diagnóstico do 1.º grau, para ver onde o tribunal está em desalinho para suprir essa falha.”
– Des. Paulo Roberto Vasconcelos:
Quais são as suas principais propostas para o TJ?
“As principais propostas são executar o projeto de reforma e ampliação do Palácio da Justiça; concluir os projetos e iniciar a execução da construção do Centro Judiciário de Curitiba; modernizar as estruturas administrativas e funcionais do tribunal; dar efetividade ao planejamento estratégico que está sendo elaborado; e estruturar a Escola de Servidores da Justiça Estadual, além de dar sustentação aos cursos da Escola da Magistratura do Paraná.”
Os servidores técnicos do 1.º grau de jurisdição estão reivindicando equiparação salarial aos do 2.º. É possível que isso ocorra?
“Está entre as metas de minha gestão, se eleito for, promover a equalização dos vencimentos percebidos pelos servidores de 1.º e 2.º grau de jurisdição. Para tanto, é preciso estudar o impacto financeiro e respeitar a disponibilidade orçamentária.”
Como avalia a atuação do CNJ?
“A atuação do CNJ, de uma maneira geral, tem conduzido os tribunais, não só o do nosso estado, a modernizarem sua administração. Tais ações conduzem a uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, anseio de toda a sociedade. Porém não podemos deixar de ponderar que é preciso estar atento para que a intervenção do CNJ não importe em engessar a autonomia dos tribunais.”
Quais ações estão programadas para fortalecer o 1.º grau de jurisdição?
“A maioria das nossas propostas tem efeitos diretos no 1.º e no 2.º grau, de forma a tornar nosso tribunal mais forte e respeitado.”
– Des. Luiz Carlos Gabardo:
Quais são as suas principais propostas para o TJ?
“Minhas metas prioritárias são: implantar definitivamente o planejamento estratégico, com observância aos projetos das gestões anteriores; a valorização dos magistrados e servidores; melhorar a infraestrutura, com restauração do Palácio da Justiça, modernização da administração e inovação tecnológica; avançar no processo eletrônico e na equalização da distribuição; e fortalecer o papel institucional do Poder Judiciário, com aproximação da sociedade, comunicação social e apoio a projetos sociais. Assim será possível prestar serviços judiciários, com ainda mais celeridade e eficiência.”
Os servidores técnicos do 1.º grau de jurisdição estão reivindicando equiparação salarial aos do 2.º. É possível que isso ocorra?
“A remuneração dos servidores tem recebido atenção do TJ. Se eleito, as reivindicações serão examinadas visando à valorização dos servidores.”
Como avalia a atuação do CNJ?
“O CNJ presta relevante serviço à sociedade. Manteremos respeitoso diálogo institucional com o CNJ, de modo a aperfeiçoar o sistema de justiça, preservando a autonomia e a independência do TJ.”
Quais ações estão programadas para fortalecer o 1.º grau de jurisdição?
“Para fortalecer o primeiro grau, vamos priorizar pessoal, infraestrutura e gestão, através da valorização, da capacitação e da motivação das pessoas que compõem a instituição, de investimentos em tecnologia, equipamentos e novos fóruns e de planejamento estratégico no desenvolvimento das atividades. É preciso olhar para o presente e para o futuro, para conhecer o hoje e se preparar para o amanhã. Assim se constrói uma base sólida que refletirá na melhor prestação jurisdicional à sociedade paranaense.”
A ANJUD deseja boa sorte a todos os candidatos e tem a certeza de que, independentemente de quem seja eleito, permanecerá o respeito e o diálogo com os servidores, de modo a sempre aprimorar a prestação jurisdicional célere e de qualidade, o respeito às instituições e a valorização dos seus servidores, sem deixar de lado a atenção necessária ao 1º Grau de Jurisdição e a transparência no diálogo institucional.