Via AMAPAR:
Representantes da ANJUD, do SINDIJUS e dos conselhos de Psicologia e de Assistência Social do Paraná participaram de reunião na tarde desta quarta-feira (4) na sede da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) para pedir apoio no sentido de que equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Paraná recebam estrutura adequada de trabalho. A AMAPAR foi representada na reunião pelo presidente Frederico Mendes Júnior e o diretor executivo da entidade, Diego Santos Teixeira, que também atua como juiz auxiliar da Corregedoria do TJ.
As profissionais entregaram aos magistrados o esboço de uma carta aberta onde entidades manifestam a importância de estruturar de forma adequada as equipes multidisciplinares na área da Infância e Juventude, que atuam na identificação e acompanhamento de situações de risco e violações de direitos de crianças e adolescentes. O trabalho também consiste na avaliação dos adolescentes que cometeram atos infracionais e que cumprem medidas socioeducativas.
Como explica a presidente da ANJUD, Associação dos Analistas do TJ, Patrícia Elache dos Reis, a estruturação poderia ser iniciada com o provimento de mais cargos por concurso. “Se sair novo concurso para técnicos a analistas, como tem sido divulgado, o ideal seria a criação de vagas para assistentes sociais e psicólogos, além do preenchimento das vagas que já existem”, explica.
Andrea Ferreira, que representou o SINDIJUS na reunião, lembra que existe determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que tribunais dotem as varas de equipes multidisciplinares. “No mês de abril do ano passado, o CNJ publicou o provimento nº 36 que determina a estruturação”, comenta. O provimento do CNJ, do ano passado, determinava que no prazo de 90 dias deveriam os tribunais efetivar equipes na comarcas que são dotadas de varas da Infância e Juventude.
ANJUD e demais entidades reunidas com a AMAPAR