Via Notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná:
Cerca de 90% dos processos que tramitam no Judiciário, em todo o país, estão no Primeiro Grau. Baseado nessa informação o CNJ instituiu um grupo de estudos para elaborar projetos de incentivo e fortalecimento da primeira instância. Desse estudo e após audiências públicas, em junho de 2014 duas resoluções foram publicadas: a nº 194, instituindo a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e a Resolução 195, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
A gestão dessa Política Nacional é realizada pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os Tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. No âmbito de cada Tribunal, é gerida pelo Comitê Gestor Regional.
No TJPR, O Supervisor do Comitê é o Desembargador Luis Carlos Xavier, e conta com mais treze membros entre Desembargadores, Juízes e servidores, incluindo representantes dos sindicatos ligados ao sistema judiciário.
O objetivo é fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política e atuar, juntamente com a Presidência do TJPR, na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando inciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.
Outra atribuição do Comitê é interagir permanentemente com o representante do Tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão responsável pela execução do Plano Estratégico, além de promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Na última sexta-feira (07) o Comitê esteve reunido no 11º andar do Prédio Anexo para elaborar o Plano de Ação que deverá ser seguido com o intuito de alcançar os objetivos elencados na Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça.
Durante a reunião, os Juízes das cidades de União da Vitória e Foz do Iguaçu e o servidor da cidade de Jaguariaíva, puderam participar por vídeo conferência e trouxeram sua contribuição na busca de soluções, projetos e iniciativas voltadas à construção de uma política que traga qualidade, celeridade, eficiência e eficácia aos serviços no Primeiro Grau.
Os membros do Comitê Gestor Regional são, além do Supervisor, Desembargador Luis Carlos Xavier, o Desembargador Luiz Cezar Nicolau; os Juízes Osvaldo Canela Junior e Geraldo Dutra de Andrade Neto, Juízes Rodrigo Fernandes Lima Dalledone e Jeane Carla Furlan, além dos servidores Luiz Roberto Xavier Ferreira da Luz, Patrícia Elache Gonçalves dos Reis, José Otávio Padilha e Ricieri da Cruz.
Também participam representantes de vários sindicatos; o Juiz Jederson Suzin (AMAPAR); Antonio Marcos Pacheco (SINDIJUS/PR); Mario Cândido de Oliveira (ASSOJEPAR) e Manoella de Carvalho Contin Hey Kunze (ANJUD).