Juiz partilha bons resultados na técnica utilizada de depoimento especial de vítimas e testemunhas de abusos sexuais

Compartilhe esta notícia:

À frente da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, o juiz Osvaldo Canela Junior colhe bons resultados na realização de depoimentos especiais e na consequente resolução dos casos.
Ao comentar à AMAPAR a eficiência do trabalho, que é orientado por um protocolo especializado, desenvolvido pelo magistrado, na vara em que atua chegou a obter 98% das manifestações de crianças e adolescentes, que contribuem para a resolução de casos sensíveis, de difícil condução, como são os depoimentos relacionados aos abusos sexuais.
O protocolo que conduz o trabalho, com números expressivos de efetividade, objetiva a redução de potenciais danos decorrentes da produção do meio probatório, resguardando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas das infrações penais. O método utilizado facilita sobremaneira a manifestação das vítimas, especialmente nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
Outro diferencial, que necessita de investimento, está no trabalho técnico qualificado de profissionais, como na área da psicologia.
Com a intenção de partilhar da experiência e trabalho desenvolvido, o magistrado Osvaldo Canela sugere um bate-papo com colegas magistrados, principalmente de entrâncias inicial e intermediária.
“Mesmo com estrutura menor, os colegas poderão utilizar a metodologia que desenvolvemos em Curitiba a orientar o trabalho, com consequentes ganhos à prestação jurisdicional”, comentou à AMAPAR.
A ideia central poderá ser apresentada, como sugere o magistrado, em uma discussão inicial. “Posteriormente, o protocolo pode ser transmitido tecnicamente, através de curso ou oficina, destinados aos operadores do direito e às equipes técnicas”, explica.

 

Confira, abaixo, outras considerações do magistrado.
AMAPAR – Dr. Osvaldo, para a edição do referido protocolo, em quais fatores o senhor se baseou?
Osvaldo Canela – O método utilizado se baseia nas necessidades e aptidões das vítimas, a partir de uma análise prévia, para a eleição do procedimento a ser utilizado na realização do depoimento especial. Em outras palavras, o procedimento é eleito a partir do perfil da vítima e não da simples discricionariedade do magistrado.
AMAPAR – Em linhas gerais, os resultados expressivos têm quais motivadores ?
Osvaldo Canela – A manifestação espontânea e confiável de, pelo menos, 98% das crianças e adolescentes, em ambiente acolhedor e seguro. Igualmente a constatação de que o depoimento especial, quando bem realizado, pode, inclusive, ser um instrumento de tratamento do trauma, com excelentes benefícios aos vulneráveis.
AMAPAR – O senhor sugere partilhar a experiência com colegas da área. Como a ideia pode ser útil, de forma efetiva ?
Osvaldo Canela – O protocolo desenvolvido possui uma metodologia inovadora, baseada na experiência prática e em constatações técnicas da área da psicologia. Esta metodologia traz enormes benefícios produzidos para as crianças e adolescentes e podem ser ramificados para todo o Estado.
AMAPAR – Como esta metodologia pode ser transmitida?
Osvaldo Canela – A ideia central pode ser apresentada em uma discussão inicial. Posteriormente, o protocolo pode ser transmitido tecnicamente, através de curso ou oficina, destinados aos operadores do direito e às equipes técnicas.
Fonte: AMAPAR
Compartilhe esta notícia: