Primeira sessão do CNJ em 2020 marca despedida de conselheiro

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (4), às 14h, a primeira sessão de 2020. Dos 22 itens que serão julgados durante a 303ª Sessão Ordinária, 15 são relatados pelo conselheiro Luciano Frota. O conselheiro, que é juiz do trabalho na 3ª Vara de Brasília, termina seu...

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30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios

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Já imaginou a situação em que uma criança ou adolescente, por “inadaptação familiar ou social”, é punida da mesma forma que alguém que cometeu um crime, pelo simples fato de ser pobre e não ter alguém responsável por ela? Pois isso acontecia no Brasil até 1990, quando vigorava no país o chamado...

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