O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promove uma série de atividades que terão início na próxima segunda-feira (2/3). Serão realizadas palestras, mostras de trabalhos, oficinas e apresentações culturais. O evento inicia às 17h no hall de entrada do...
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Foto: ONU Mulheres/Pornvit Visitoran Em 2020, o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) terá como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. O mote está alinhado com a nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário...
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Em resposta ao pedido feito pela ANJUD, para que fosse estendido às servidoras o mesmo tratamento especial conferido às advogadas gestantes, o Tribunal de Justiça do Paraná se posicionou pela desnecessidade de edição de atos normativos, tanto para não submeter gestantes a detectores de metais e...
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Atendendo pedido da AMB e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (Amarn), o conselheiro Emmanoel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou liminarmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que cumpra o acordo de...
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A cobrança, de 14% a 22% nos subsídios, começa em 1º de março e é considerada inconstitucional “por caracterizar confisco e afronta ao direito de propriedade”. Como resultado, ao todo, 46,5% dos subsídios de membros da magistratura e mo Ministério Público serão consumidos por tributações. A...
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Com o objetivo de aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar comunicações processuais e autos de processos eletrônicos por meio de mensagem eletrônica registrada. Essa forma de comunicação processual será realizada apenas com entidades ou...
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A ANJUD requereu ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a autorização para o afastamento esporádico dos seus servidores, mediante a respectiva compensação de horários, com a finalidade de lhes possibilitar o cumprimento do dever de acompanhamento pedagógico de seus filhos. O...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados...
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Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil para incluir na lei essa permissão. A ideia é...
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Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração de insuficiência de recursos do representante legal, tendo em vista que o direito à gratuidade tem natureza personalíssima (artigo 99, parágrafo 6º, do Código...
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O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao prefeito de Bela Vista do Paraíso, no Norte Central do estado, buscando adequar a ocupação de cargo comissionado na Administração Municipal. No ato, expedido nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, foi orientada a exoneração de...
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A tentativa de obrigar magistrados a imprimir as atas ao término das audiências, bem como fornecer cópia impressa ao advogado, mesmo se tratando de processo totalmente eletrônico, foi julgada improcedente. A decisão é da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça...
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