O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (4), às 14h, a primeira sessão de 2020. Dos 22 itens que serão julgados durante a 303ª Sessão Ordinária, 15 são relatados pelo conselheiro Luciano Frota. O conselheiro, que é juiz do trabalho na 3ª Vara de Brasília, termina seu...
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Os interessados em melhorar sua capacitação sobre a administração pública podem fazer os cursos online gratuitos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR dispõe atualmente de um cardápio com 101 cursos e palestras nessa modalidade de...
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos...
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Já imaginou a situação em que uma criança ou adolescente, por “inadaptação familiar ou social”, é punida da mesma forma que alguém que cometeu um crime, pelo simples fato de ser pobre e não ter alguém responsável por ela? Pois isso acontecia no Brasil até 1990, quando vigorava no país o chamado...
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Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da Resolução n.º 221 de 2019 (clique aqui), que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que irá acompanhar a produtividade dos servidores que trabalharão...
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O Desembargador Eduardo Sarrão, coordenador do Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, designou reunião do órgão colegiado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro de 2019, às 14h, na sala n.º 101, do 1º andar do...
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O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos temas: processos relativos a...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário. A norma regulamenta a Lei n. 13.431/2017, que tem foco na prevenção da...
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O mês de novembro adotou a cor azul para promover ações de prevenção à saúde do homem. O movimento Novembro Azul é internacional; surgiu em 17 de novembro de 2003 como forma de divulgar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, seguindo o modelo do Outubro Rosa, que destaca o combate ao...
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Ontem (29/10), a ANJUD protocolou pedido de aditamento do contrato de prestação de serviços de motoristas para que seja estendido a todas as equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Em que pese o r. Contrato n.º 4502799 – DGST-AJ tenha por objeto o atendimento...
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Em 23/10, a ANJUD requereu à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) a nomeação dos candidatos aprovados além do número de vagas no concurso de Analista Judiciário, das Áreas de Especialização em Serviço Social e Psicologia, do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição, em...
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