Foi divulgado no último dia 15, na área restrita do portal do Tribunal de Justiça do Paraná, o nome dos novos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau. Foram eleitos os seguintes servidores e magistrados:
Servidores
Titular – Lista 1 – Clayton Machado Carstens Junior (Analista Judiciário na 3ª Vara Cível da comarca de São José dos Pinhais)
Titular – Lista 2 – Daieniffer Cherini Lopes (Analista Judiciária na comarca de Foz do Iguaçu)
Suplente – Lista 1 – Ana Luiza Antunes Motta Waltrick (Técnica de Secretaria nos Juizados Especiais da comarca de Curitiba)
Suplente – Lista 2 – Patricia Wander Broock (Técnica Judiciária no gabinete do Exmo. Des. Rubens Oliveira Fontoura)
Magistrados
Titular – Lista 1 – Marcel Ferreira dos Santos (Juiz de Direito Substituto na comarca de Maringá)
Titular – Lista 2 – Oswaldo Soares Neto (Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Apucarana)
Suplente – Lista 1 – Francisco Cardozo Oliveira (Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau)
Suplente – Lista 2 – Siderlei Ostrufka Cordeiro (Juiz de Direito Substituto na comarca de Curitiba)
Os demais membros foram indicados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná:
Membros efetivos
– Desembargador Fernando Antonio Prazeres (coordenador);
– Juiz Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna (Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da comarca de Palmas, escolhido pelo Presidente, entre os magistrados inscritos na eleição);
– Juiz Mário Dittrich Bilieri (Juiz de Direito Substituto, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e indicado pelo Corregedor-Geral da Justiça);
– Servidor Marcelo Oliveira dos Santos (Assessor Jurídico do Gabinete da Secretária, escolhido pelo Presidente, entre os servidores inscritos na eleição);
– Servidor Mauro Troiano (Assessor Jurídico no Gabinete do Presidente, representante da Secretaria).
Membros suplentes
– Juíza Genevieve Paim Paganella (Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da comarca de Curitiba, escolhida pelo Presidente, entre os magistrados inscritos na eleição);
– Servidor Moacir Carneiro Junior (Contador do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados, escolhido pelo Presidente, entre os servidores inscritos na eleição);
– Leonel Junior Pedralli (Técnico Judiciário no Departamento do Patrimônio, representante da Secretaria).
Também deverão compor o Comitê um representante indicado pela ANJUD, um representante do SINDIJUS, um representante indicado pelas demais associações e um magistrado que represente a AMAPAR. A Corregedoria-Geral da Justiça deve indicar ainda um membro suplente.
Sessão
A próxima sessão do Comitê Gestor Regional foi designada para o próximo dia 23 e terá como itens de pauta:
1. Homologação da ata do CGR da reunião do dia 27/10/2017;
2. SEI 27.692-05.2017.8.16.6000 (Teletrabalho), dúvidas sobre a possibilidade do servidor em teletrabalho manter domicílio ou residência fora da Comarca de sua lotação (art.1º da Minuta de Teletrabalho do TJPR);
3. Cumprimento da Resolução 219 CNJ (Distribuição de Força de Trabalho) – SEI nº 43833-02.2017.8.16.6000, 34856-55.2016.8.16.6000; 27631-81.2016.8.16.6000, lembrando que o Dep. Planejamento já encaminhou proposta do TJPR ao CNJ;
4. Análise da proposta de criação de Vara Regionalizada de Falências realizada pela Dra. Genevieve (SEI 76804-40.2017);
5. SEI 60182-80.2017.8.16.6000 – iniciado pelo ofício 34-2017 CGR para a suspensão do art. 3º da IN 12/2017, que dispõe sobre a competência para a aprovação das certidões de crédito judicial (CCJ), relativa ao protesto de custas judiciais – INDEFERIDO pelo Corregedor-Geral em 22/11/17;
6. SEI 61854-26.2017.8.16.6000, relativo às informações prestadas para a Estruturação das Equipes Multidisciplinares;
7. SEI 39536-49.2017.8.16.6000, relativo às informações prestadas pelo DGRH sobre a atual lotação dos 195 Analistas Judiciários da Área Judiciária;
8. SEI 74511-97.2017.8.16.6000, relativo ao pedido de modificação dos critérios de relotação adotados no Dec. 761/2017, no qual houve despacho do presidente e do Corregedor-Geral indeferindo a solicitação;
9. SEI 58081-70.2017.8.16.6000, no qual foi publicada a Resolução n.º 194/2017, para regularizar a existência e composição do CGR e do CO1. Aguardando resultado da eleição;
10. CNJ – PCA 000331-79.2018.2.00.0000: Min. Carmem Lúcia pede informações sobre pedido da ANJUD protocolizado no CNJ para questionar a Resolução 194 TJPR e
11. Homologação da ata do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau (ref. reunião do dia 27/10/2017).
Serviço
Data: 23/02/2018
Horário: 14h
Local da sessão: Prédio Anexo, 1º andar, sala 101
Reclamação para Garantia de Decisão
Está fluindo o prazo de 15 dias concedido pela Min. Cármen Lúcia ao TJPR e ao Comitê Gestor Regional, para prestar informações sobre o pedido formulado pela ANJUD nos Autos de Procedimento de Controle Administrativo, convertido em Reclamação para Garantia de Decisão. Na decisão, a Ministra aventou a possibilidade de recomposição do Comitê Gestor Regional e deixou para analisar os pormenores da Res. n.º 194/2017-OE depois de prestadas as referidas informações.