No último dia 29 de maio, o Presidente do TJPR, Des. Renato Braga Bettega, encaminhou ao Des. Fernando Prazeres minuta de anteprojeto de lei relativa ao cumprimento do artigo 22, da Res. n.º 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O ato foi praticado dentro do período de negociação aberto...
Leia mais
Via Folha de São Paulo: Frederico Vasconcelos A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, entende que “a priorização do primeiro grau é uma das maiores necessidades do Judiciário”. Em entrevista concedida à Folha na última terça-feira (22), ela foi questionada sobre a...
Leia mais
Via Agência CNJ de notícias: A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na segunda-feira (21/5). Para...
Leia mais
Via: Agência CNJ de Notícias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão no próximo dia 21 o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O evento vai discutir, entre outros temas, o fenômeno da...
Leia mais
Via: Agência CNJ de Notícias. O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e outros 13 integrantes, membros do Judiciário e da sociedade civil com mandatos de...
Leia mais
Via: STF. Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuição de servidores do Judiciário da...
Leia mais
Em resposta à consulta formulada pelo Exmo. Des. Fernando Prazeres, nos autos de pedido de providências nº 0006315-78.2017.2.00.0000, o Conselheiro Luciano Frota decidiu que a área de atuação de cada carreira não pode servir de escusa para inviabilizar a unificação. Para o Relator...
Leia mais
Restou frustrada, por ora, a audiência de conciliação realizada ontem, 24, nas dependências do Tribunal de Justiça do Paraná. Agendada pelo Desembargador Fernando Prazeres, designado como mediador pelo Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, a audiência contou com a...
Leia mais
No último dia 12/04/2018, o Conselheiro Arnaldo Hossepian Junior indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto pelo TJPR, nos Autos de Pedido de Providências n.º 0000464-24.2018.2.00.0000, distribuído pela ANJUD para garantir que os Analistas Judiciários das...
Leia mais
Na tarde de hoje, 26, a ANJUD solicitou ao Tribunal de Justiça do Paraná mais informações sobre o andamento do processo de relotação inaugurado em julho de 2017, por meio do Edital n.º 1/2017, bem como sobre a organização da Administração para cumprir a decisão proferida pelo Conselho Nacional...
Leia mais
Via: Agência CNJ de Notícias. Debater a aplicação da Resolução CNJ nº 219 com os magistrados brasileiros e garantir o seu cumprimento. Com essa missão, o conselheiro Luciano Frota tem participado de eventos em vários estados do País. Na última terça-feira (20/3), Frota e o conselheiro Fernando...
Leia mais
Via: AMATRA 21 Na última sexta-feira, 16 de março, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lélio Bentes Corrêa, encerrou a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região com a leitura da ata de correição. A ata é o documento no qual o Corregedor registra os diversos...
Leia mais