Via Agência CNJ de notícias: Estudos, diálogo e empenho da direção dos tribunais foram alguns dos ingredientes que compõem as experiências exitosas na implantação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da...
Leia mais
No último dia 29 de maio, o Presidente do TJPR, Des. Renato Braga Bettega, encaminhou ao Des. Fernando Prazeres minuta de anteprojeto de lei relativa ao cumprimento do artigo 22, da Res. n.º 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O ato foi praticado dentro do período de negociação aberto...
Leia mais
Via Folha de São Paulo: Frederico Vasconcelos A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, entende que “a priorização do primeiro grau é uma das maiores necessidades do Judiciário”. Em entrevista concedida à Folha na última terça-feira (22), ela foi questionada sobre a...
Leia mais
Via Agência CNJ de notícias: A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na segunda-feira (21/5). Para...
Leia mais
Via: Agência CNJ de Notícias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão no próximo dia 21 o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O evento vai discutir, entre outros temas, o fenômeno da...
Leia mais
Via: Agência CNJ de Notícias. O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e outros 13 integrantes, membros do Judiciário e da sociedade civil com mandatos de...
Leia mais
Via: STF. Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuição de servidores do Judiciário da...
Leia mais
Em resposta à consulta formulada pelo Exmo. Des. Fernando Prazeres, nos autos de pedido de providências nº 0006315-78.2017.2.00.0000, o Conselheiro Luciano Frota decidiu que a área de atuação de cada carreira não pode servir de escusa para inviabilizar a unificação. Para o Relator...
Leia mais
No último dia 12/04/2018, o Conselheiro Arnaldo Hossepian Junior indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto pelo TJPR, nos Autos de Pedido de Providências n.º 0000464-24.2018.2.00.0000, distribuído pela ANJUD para garantir que os Analistas Judiciários das...
Leia mais
Na tarde de ontem, 22, o Excelentíssimo Des. Fernando Prazeres divulgou maiores detalhes sobre como pretende organizar o período de 90 dias estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, para que o TJPR e as associações de classe e sindicato alcancem solução consensual no que se refere à...
Leia mais
Via Agência CNJ de Notícias. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nomeou a nova composição das quatro comissões permanentes do Conselho. As mudanças são decorrentes da nova composição do CNJ e constam da Portaria n...
Leia mais
Em atendimento à demanda apresentada pelos Analistas Judiciários das especialidades Contábeis, Psicologia e Serviço Social, no dia 13/12/2017 foi protocolado no TJPR pedido administrativo de inclusão destes profissionais no último edital de relotação publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça...
Leia mais