Via AMB: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (8), que o Tribunal de Justica do Amapá (TJAP) promova, no prazo três meses, a realocação de 68 servidores lotados no segundo grau para o primeiro grau e a unificação da remuneração dos servidores. A decisão liminar foi...
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Em decisão proferida na tarde do dia 15, o Conselheiro Rogério Nascimento esclareceu, diante da dúvida suscitada pelo TJPR, que o prazo para o cumprimento das decisões liminares deve ser contado a partir da intimação, do TJPR, da segunda decisão, tendo como termo inicial o dia 16/10/2017. Assim...
Leia mais Diante da intervenção da ASSEJUR – Associação dos Assessores Jurídicos no Pedido de Providências n.º 0006315-78.2917.2.00.0000, na qual pleiteava a exclusão dos assessores jurídicos do cumprimento da Resolução n.º 219/2016, nova decisão foi proferida no último dia 04/10/2017 pelo Conselheiro...
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Via: Agência CNJ de Notícias. Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) se adapte à Resolução 219/2016 do CNJ que determina priorizar a força de trabalho da primeira instância...
Leia maisNo dia 09/08/2017, a ANJUD protocolou no Conselho Nacional de Justiça o Pedido de Providências n.º 0006315-78.2017.2.00.0000, no qual requereu a adoção de diversas medidas no sentido de dar cumprimento à Resolução n.º 219/2016. Na manhã de hoje (31), o Conselheiro Carlos Eduardo Dias proferiu...
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Via: Agência CNJ de Notícias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA)...
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Via Agência CNJ de Notícias: Acaba no próximo dia 1º de julho o prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a priorização de alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau. Até lá, os tribunais devem encaminhar...
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Via Agência CNJ de Notícias: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que...
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Via: Agência CNJ de Notícias. Desde o início do ano, Rodrigo Rocha e seus colegas que moram em Niterói não enfrentam mais duas horas de viagem em uma barca lotada para chegarem ao trabalho, do outro lado da Baía da Guanabara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), centro do...
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Via Agência CNJ de Notícias: Aprender a gerir documentos, conhecer as regras do novo acordo ortográfico, ter noções de gestão do conhecimento. Quem tem interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos e incrementar o currículo pode aproveitar os cursos oferecidos no portal do Conselho Nacional de...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada em alguns tribunais do país. A novidade afeta principalmente as empresas...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem eletronicamente petições em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o entendimento reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, ao...
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