Em resposta à consulta formulada pelo Exmo. Des. Fernando Prazeres, nos autos de pedido de providências nº 0006315-78.2017.2.00.0000, o Conselheiro Luciano Frota decidiu que a área de atuação de cada carreira não pode servir de escusa para inviabilizar a unificação. Para o Relator...
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Restou frustrada, por ora, a audiência de conciliação realizada ontem, 24, nas dependências do Tribunal de Justiça do Paraná. Agendada pelo Desembargador Fernando Prazeres, designado como mediador pelo Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, a audiência contou com a...
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Via: Agência CNJ de Notícias. Debater a aplicação da Resolução CNJ nº 219 com os magistrados brasileiros e garantir o seu cumprimento. Com essa missão, o conselheiro Luciano Frota tem participado de eventos em vários estados do País. Na última terça-feira (20/3), Frota e o conselheiro Fernando...
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Via: AMATRA 21 Na última sexta-feira, 16 de março, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lélio Bentes Corrêa, encerrou a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região com a leitura da ata de correição. A ata é o documento no qual o Corregedor registra os diversos...
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Via: AMB. A AMB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) providências relativas à Resolução CNJ 219/16, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda...
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Na tarde de ontem, 22, o Excelentíssimo Des. Fernando Prazeres divulgou maiores detalhes sobre como pretende organizar o período de 90 dias estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, para que o TJPR e as associações de classe e sindicato alcancem solução consensual no que se refere à...
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Via: AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros A equalização da força de trabalho entre 1º e 2º graus de jurisdição, defendida pela AMB, foi tema de artigo publicado na sessão Opinião, do site Consultor Jurídico (Conjur), no último domingo (7). O texto, escrito por Thiago Massao Cortizo...
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Em decisão proferida na tarde do dia 15, o Conselheiro Rogério Nascimento esclareceu, diante da dúvida suscitada pelo TJPR, que o prazo para o cumprimento das decisões liminares deve ser contado a partir da intimação, do TJPR, da segunda decisão, tendo como termo inicial o dia 16/10/2017. Assim...
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Via Agência CNJ de Notícias: Acaba no próximo dia 1º de julho o prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a priorização de alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau. Até lá, os tribunais devem encaminhar...
Leia mais Via AMB: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na última terça-feira (13), a Resolução Administrativa 159/17, editada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que, partindo da premissa de impossibilidade integral do cumprimento da Resolução CNJ 219/16 de distribuição...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começam a analisar nesta quinta-feira (9/2) estudos dos tribunais para remanejar pessoal e assim minimizar as carências de recursos humanos nas unidades judiciais de primeira instância. A medida atende exigência da...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a organizar um curso de capacitação, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), para os membros dos comitês gestores regionais dos tribunais que atuam na implementação da política de priorização do Primeiro Grau de Justiça...
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