A Analista Judiciária Melanie Merlin de Andrade publicou o livro Entre a Moral e o Direito: a contribuição de Kelsen, Dworkin, Hart e MacCormick, pela editora Almedina, ainda em fase de pré-lançamento.
Na obra, que é fruto de sua pesquisa de doutorado na Universidade Federal do Paraná, a jurista apresenta as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick de forma clara. As respectivas teorias são contextualizadas e interligadas, facilitando a compreensão dos que pretendem conhecer alguns dos principais e mais influentes filósofos do direito da atualidade. Não bastasse, o livro vai além ao apresentar o rico debate acerca das vertentes do positivismo inclusivo e exclusivo, expondo os meandros da relação entre direito e moral.
O livro é fértil ao fazer o leitor refletir sobre o que é o Direito e quais são os seus elementos constitutivos. Neste caminho, Melanie apresenta o conceito de moralidade institucional, e simula seu comportamento no contexto latino-americano, a partir das teses das fontes sociais do Direito, da separação e da discricionariedade judicial.
Para Josep Joan Moreso, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Pompeu Fabra, o livro traz uma “apresentação muito articulada e perspícua de alguns dos debates mais relevantes da filosofia jurídica contemporânea. Do positivismo jurídico de Hans Kelsen à teoria institucional do direito de Neil MacCormick. Uma visita altamente recomendada”.
O livro já está disponível para venda em:
Comments