ANJUD PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO TJPR SOBRE AS METAS NACIONAIS DO CNJ PARA 2025 E DEFENDE VALORIZAÇÃO HUMANA E ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO

No dia 18 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, de forma híbrida, a audiência pública voltada ao debate das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025. O evento foi conduzido com pela juíza auxiliar da Presidência, Dra. Jurema Carolina da Silveira Gomes, e pela Secretária de Planejamento, Dra. Flávia Verusca Buturi Monarin Matos, com abertura oficial da presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima.

A audiência ocorreu na Sala de Sessões 201 do TJPR e também foi transmitida via Webex, garantindo ampla participação de magistrados, servidores e entidades representativas da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário. Dentre as instituições presentes, destacaram-se a ANJUD, o SINDIJUS, e a ASSOJEPAR, que apresentaram suas considerações, mas contou também com a presença de outras associações além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e demais interessados na temática.

A ANJUD, atendendo ao convite da Presidência do TJPR através do Ofício 1039/2025-GP, foi representada por seu presidente, o analista judiciário José Renato Catarin, que acompanhou os trabalhos e realizou manifestações estratégicas durante o debate.

Logo nas primeiras exposições, quando em discussão as metas relacionadas à produtividade (notadamente as Metas 1 e 2, que tratam da celeridade e julgamento de processos antigos), a ANJUD se posicionou de forma clara e assertiva, nos seguintes termos:

"Acreditamos que a promoção da saúde e do bem-estar de magistrados e servidores deve ser reconhecida como corolário essencial do aprimoramento da prestação jurisdicional, assegurando que metas de produtividade não estejam dissociadas do cuidado com as pessoas que sustentam o funcionamento da Justiça, hoje sobrecarregadas e adoecidas pela extrema informatização e intensificação das rotinas de trabalho, sendo igualmente indispensável a observância da recomposição dos quadros funcionais para garantir condições mínimas de atuação".

A leitura integral da manifestação foi realizada pela própria Secretaria de Planejamento a todos os presentes, reforçando a relevância de se repensar o modelo de gestão de metas com foco em saúde institucional, condições de trabalho e sustentabilidade humana do sistema de Justiça. A ANJUD reforçou, assim, sua defesa de uma política de valorização dos profissionais que operam a engrenagem judiciária diariamente.

Na sequência, quando a audiência alcançou análise da Meta 10 – Promover os direitos da criança e do adolescente, e após manifestação da Coordenadora-Geral do SINDIJUS, Andrea Regina Ferreira da Silva, a ANJUD novamente se posicionou de forma firme e colaborativa:

"Em apoio à manifestação da coordenadora do SINDIJUS, a ANJUD reafirma seu entendimento de que a efetivação da Meta 10 (Promover os direitos da criança e do adolescente) exige um olhar atento à urgente recomposição e aprimoramento das equipes multidisciplinares, cuja atuação é indispensável para o adequado tratamento técnico e humanizado dos processos envolvendo essa população. O fortalecimento dessas equipes é condição essencial para a melhoria da prestação jurisdicional nesta área sensível e prioritária."

Novamente, a manifestação foi lida na íntegra pela Secretaria de Planejamento e gerou comentários da juíza auxiliar da presidência, Dra. Jurema, que reiterou a preocupação da atual Administração do TJPR com o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, especialmente nas áreas que exigem abordagem técnica especializada, como a infância e juventude.

A atuação da ANJUD durante a audiência pública destacou-se por sua postura técnica, colaborativa e comprometida com o aprimoramento institucional, evidenciando a importância de se pensar a gestão do Poder Judiciário de forma integrada, humana e estratégica.

Ao final da audiência, o Presidente da ANJUD apresentou congratulações da associação nos seguintes termos:

"Ao final desta audiência pública, a ANJUD parabeniza a Administração do TJPR, com especial destaque à Dra. Jurema, Juíza Auxiliar da Presidência, e à Dra. Flávia, Secretária de Planejamento do TJPR, pela condução qualificada dos trabalhos e pela valiosa oportunidade de escuta e diálogo com os presentes."

A participação ativa da ANJUD reforça seu papel como entidade representativa atenta às questões estruturais e humanas do Judiciário paranaense, e reafirma seu compromisso institucional com a construção de soluções que elevem a qualidade da prestação jurisdicional, respeitando os direitos dos profissionais que a viabilizam.

Para conhecer as Metas Nacionais de 2025 do CNJ, clique aqui.

Fonte: ANJUD Comunicação