TJPR anuncia cronograma de implantação do sistema eproc no Paraná

Imagem: Divulgação / TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anunciou nesta semana o cronograma oficial de implantação do sistema eproc nas unidades judiciais do estado. A transição para o novo modelo de processo judicial eletrônico ocorrerá de forma progressiva ao longo de 2026, com previsão de conclusão no início de 2027.

A implementação seguirá um planejamento dividido por competências jurisdicionais, permitindo que a mudança ocorra de forma gradual nas diferentes áreas da Justiça estadual. O cronograma prevê nove etapas sucessivas, iniciando pelas unidades dos Juizados Especiais e avançando posteriormente para outras áreas do primeiro grau.

A primeira etapa está prevista para começar no final de abril, abrangendo o Juizado Especial Cível, a competência delegada e as Turmas Recursais. Ao longo do ano, o sistema será ampliado para outras áreas, incluindo Juizado da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Fazenda Pública, Família, Cível residual, Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Infância e Juventude Cível.

A etapa final do cronograma deverá ocorrer em janeiro de 2027, quando está prevista a implantação do sistema nas unidades com competência criminal.

Fonte: Perfil oficial do TJPR junto à plataforma Instagram

Segundo o TJPR, a ordem das fases foi definida considerando fatores como o volume processual, a complexidade das competências e a necessidade de integrações tecnológicas com outros sistemas e instituições.

Capacitação de magistrados e servidores

O cronograma de implantação do eproc também prevê um amplo programa de capacitação voltado à preparação de magistrados e servidores para a utilização do novo sistema processual eletrônico. A formação acompanhará as fases do cronograma de implantação e envolverá todas as unidades judiciais do estado.

Segundo o TJPR, a capacitação terá caráter contínuo e combinará conteúdos teóricos e práticos para permitir que os usuários conheçam as ferramentas e funcionalidades do sistema e possam utilizá-lo de forma eficiente no cotidiano das unidades judiciais.

Como etapa inicial, magistrados e servidores já contam com acesso ao Portal do Conhecimento do eproc, ambiente virtual de treinamento que reúne cursos, tutoriais, manuais, vídeos e materiais de orientação sobre o uso da plataforma. O acesso ao portal pode ser realizado pelo endereço https://portal-eproc.trf4.jus.br/.

Para acessar o ambiente, o usuário deve selecionar a opção “Acessar”, informar o e-mail institucional do TJPR (podendo ser utilizado o login institucional, CPF ou alias funcional) e utilizar a senha inicial disponibilizada pelo Tribunal, que posteriormente deverá ser alterada pelo próprio usuário. Após o acesso, é possível escolher os cursos disponíveis e realizar a inscrição diretamente na plataforma.

Entre os conteúdos oferecidos destacam-se os cursos “Módulo Básico Unidade Judicial” e “Módulo Básico Gabinete”, que apresentam os conceitos fundamentais, as principais funcionalidades do sistema e um panorama geral de utilização do eproc.

Além do ambiente virtual, a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) estruturou um plano de capacitação que combinará atividades em modalidade EAD e presencial.

Aproximadamente 150 servidores estão em fase final de formação para atuarem como formadores, responsáveis por ministrar cursos em diferentes regiões do estado.

De acordo com o planejamento divulgado pelo Tribunal, as atividades de treinamento deverão alcançar as comarcas cerca de um mês antes da implantação do sistema em cada fase. A capacitação incluirá aulas virtuais com tutoria, treinamentos simulados e suporte presencial durante o início da utilização do sistema nas unidades, além de canais de apoio remoto posteriores à implantação.

A iniciativa envolve a cooperação de diferentes instituições ligadas ao Judiciário paranaense, incluindo o Tribunal de Justiça, a EJUD-PR, a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e outras entidades que colaboram com o processo de implantação do novo sistema.

Histórico do projeto

A adesão do TJPR ao eproc ocorreu em outubro de 2025, quando foi formalizado o termo de cooperação para utilização do sistema. Na sequência, foi iniciado um projeto piloto em algumas comarcas do estado na competência delegada, etapa que serviu como fase inicial de testes e adaptação.

Desenvolvido originalmente para a Justiça Federal, o eproc é atualmente utilizado por diversos tribunais brasileiros e vem sendo adotado por cortes estaduais em processos de modernização dos sistemas de tramitação eletrônica.

Entre as funcionalidades do sistema estão a automação de rotinas processuais, padronização de movimentações, expedição eletrônica de comunicações e ferramentas voltadas à gestão de atos processuais repetitivos, com o objetivo de tornar mais eficiente a tramitação dos processos.

Acompanhamento institucional

A ANJUD acompanha com atenção o processo de implantação do sistema eproc no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná, considerando os impactos operacionais e organizacionais que a transição para um novo sistema processual eletrônico pode representar para as unidades judiciais.

Nesse contexto, a entidade permanece à disposição da Administração do Tribunal para contribuir institucionalmente com o processo de implementação, especialmente no que se refere ao diálogo sobre eventuais desafios práticos identificados no cotidiano das unidades.

À medida que o novo sistema for sendo gradualmente conhecido e utilizado pelos servidores, a associação também buscará acompanhar as experiências e percepções de seus associados, com o objetivo de intermediar sugestões e encaminhar contribuições que possam colaborar para o aperfeiçoamento da utilização do sistema nas unidades judiciais.

Para a ANJUD, a implantação de um novo sistema processual eletrônico representa um momento relevante de transformação institucional, que demanda adaptação gradual das equipes, capacitação adequada e diálogo permanente entre Administração e servidores, de modo a garantir uma transição segura e eficiente para o novo modelo de tramitação processual.

Fonte: TJPR e ANJUD Comunicação