A Justiça do Trabalho promoveu nesta quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o lançamento nacional do Alvará Eletrônico, módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com as instituições financeiras (Módulo SIF). A ferramenta elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, o Alvará Eletrônico representa um avanço na modernização da Justiça do Trabalho e apresenta inúmeras vantagens, como a possibilidade de juízes, advogados e partes consultarem online o saldo atualizado de depósitos. “A ferramenta proporciona não só celeridade processual, mas também sustentabilidade”, disse. “Trata-se de um bem extraordinário para a magistratura, porque dá efetividade à sentença e alento ao credor que nos aguarda”, explicou.
Módulo SIF
O Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) é um módulo satélite ao PJe, planejado para ser responsável por integrá-lo às instituições financeiras. A ferramenta foi desenvolvida pelo TRT da 6ª Região, sob a supervisão do CSJT, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O novo sistema tornará mais fácil e segura a emissão de alvarás judiciais para a Caixa, reduzindo o risco de fraudes e permitindo maior agilidade na execução trabalhista. Outra vantagem é a economia de milhares de folhas de papel, o que contribui para a preservação dos recursos naturais do planeta.
Caixa Econômica Federal
Para o superintendente nacional da CEF, Mário Augusto Pereira Júnior, a Justiça do Trabalho cumpre sua missão de realizar justiça nas relações de trabalho e de contribuir para a obtenção da paz social e do fortalecimento da cidadania. “Hoje estamos reunidos para inserir no calendário da história mais um passo conjunto para o caminho da modernização, da eficiência e da desburocratização da prestação jurisdicional trabalhista”, afirmou. “A interligação eletrônica entre a Caixa e a Justiça do Trabalho, que já é uma realidade consolidada na maioria das regiões, muda de patamar com a nova funcionalidade para a emissão de alvará eletrônico dentro do PJe, nas modalidades de pagamento ao beneficiário e de crédito em conta”.
Confira FOTOS do evento de lançamento do Alvará Eletrônico.
(NV/AJ – fotos: Elysangela Freitas)
Fonte: CSJT