À frente da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, o juiz Osvaldo Canela Junior colhe bons resultados na realização de depoimentos especiais e na consequente resolução dos casos.
Ao comentar à AMAPAR a eficiência do trabalho, que é orientado por um protocolo especializado, desenvolvido pelo magistrado, na vara em que atua chegou a obter 98% das manifestações de crianças e adolescentes, que contribuem para a resolução de casos sensíveis, de difícil condução, como são os depoimentos relacionados aos abusos sexuais.
O protocolo que conduz o trabalho, com números expressivos de efetividade, objetiva a redução de potenciais danos decorrentes da produção do meio probatório, resguardando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas das infrações penais. O método utilizado facilita sobremaneira a manifestação das vítimas, especialmente nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
Outro diferencial, que necessita de investimento, está no trabalho técnico qualificado de profissionais, como na área da psicologia.
Com a intenção de partilhar da experiência e trabalho desenvolvido, o magistrado Osvaldo Canela sugere um bate-papo com colegas magistrados, principalmente de entrâncias inicial e intermediária.
“Mesmo com estrutura menor, os colegas poderão utilizar a metodologia que desenvolvemos em Curitiba a orientar o trabalho, com consequentes ganhos à prestação jurisdicional”, comentou à AMAPAR.
A ideia central poderá ser apresentada, como sugere o magistrado, em uma discussão inicial. “Posteriormente, o protocolo pode ser transmitido tecnicamente, através de curso ou oficina, destinados aos operadores do direito e às equipes técnicas”, explica.