Encerrou no último dia 23 a consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça para coletar, dentre os interessados, sugestões sobre as 245 resoluções atualmente em vigor. O procedimento de consulta foi previsto na Portaria n.º 139/2016, por meio da qual a Ministra Cármen Lúcia...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi prorrogado para quarta-feira (23/11), até as 18 horas. O recebimento de sugestões teve o prazo ampliado em razão da indisponibilidade do...
Leia maisNa semana passada (07/10), a ANJUD apresentou manifestação na Consulta Pública sobre Sustentabilidade no Poder Judiciário, feita pelo CNJ, diante da Minuta de Resolução que tinha por finalidade “mensurar e consolidar as ações socioambientais no Poder Judiciário”. Alguns pontos tratados na...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre os objetivos dessa política está a...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas...
Leia maisVia Agência CNJ de notícias: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará para consulta pública, a partir desta segunda-feira (8/9), a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. O uso racional de recursos naturais e de bens...
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