Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do workshop “Como estruturar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência?”, que será realizado no dia 16 de agosto, das 08h30 às 12h20, no auditório do Ministério Público do Paraná (MPPR). O evento tem como objetivo...
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O texto da Deliberação 10/2019 foi discutido e aprovado por unanimidade durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Ela estabelece diretrizes para regulamentação interna de atuação frente a revelação espontânea de violências contra crianças e...
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A ANJUD propôs ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) o pedido administrativo n.º 0068788-29.2019.8.16.6000 para implantação de ampla publicidade de todas as sessões de julgamento, administrativas ou judiciais, de seus órgãos colegiados, nos termos do artigo 22, da Resolução n.º 215/CNJ. O...
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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público o edital de convocação para seleção, premiação e disseminação de Boas Práticas de Promoção e Proteção de Direitos da Primeira Infância. Podem participar instituições públicas e privadas interessadas em submeter...
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Em 05/07, ocorreu a segunda reunião do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do Des. Eduardo Sarrão, cuja pauta era a deliberação de dois temas: 1) o projeto de regionalização das varas de falência e recuperação judicial; e...
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Na última quarta-feira (10/07), a ANJUD requereu a determinação da imediata publicação de ato de efetivação das relotações já deferidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por discordar da designação temporária de Analistas Judiciários, Área Psicologia, por prazo indeterminado na sua...
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Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Instituído pela...
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Na última terça-feira (02/07), a ANJUD protocolou requerimento para que o TJPR proceda à readequação do valor da gratificação paga aos Chefes e Supervisores de Secretaria, tendo como parâmetro as simbologias e os valores equivalentes no 2º grau. A associação requereu também a criação de mais...
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Ao analisar o requerimento da ANJUD de averiguação da situação do atendimento das normas técnicas de segurança e saúde no trabalho das instalações de todos os prédios de fóruns do Estado, em maio passado o Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJPR afirmou que tal atividade...
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Ontem (27/06) foi assinado pela Diretora do Departamento de Patrimônio o Edital de Pregão Eletrônico n.º 46/2019, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de motorista para condução de veículos, oficiais ou locados, com a finalidade de deslocamento das equipes regionais de...
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Na última quarta-feira (26/06), a ANJUD requereu ao tribunal a realização de consulta aos servidores do Foro Central de Curitiba, daqueles com interesse e disponibilidade para o atendimento das audiências de custódia no Foro Central de Curitiba, em regime de plantão judiciário, e a elaboração de...
Leia mais No último dia 14/06/2019, a ANJUD protocolou sua manifestação acerca da minuta do novo decreto judiciário que disciplinará o processo de relotação. No documento, a associação elencou os seguintes 7 pontos que merecem ser melhor elaborados pelo tribunal: Inclusão de CEJUSC e NAE na definição de...
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