Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição n.º 241, conhecida como a “PEC do teto” por estabelecer limite de gastos públicos pelos próximos vinte anos. Aprovada em primeiro turno no último dia 11/10/2016, nesta semana parlamentares pretendem submetê-la novamente à votação...
Leia maisNa tarde da última sexta-feira (14), aconteceu o 16º encontro do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, que durou mais de quatro horas ininterruptas. Estavam presentes e votaram na sessão os seguintes membros titulares: Desembargador Luis Carlos Xavier, Dr. Geraldo Dutra de...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: O Primeiro Grau de jurisdição concentra 86% dos processos que ingressaram nos últimos três anos no Judiciário brasileiro e 83% dos servidores do Judiciário. Os dados constam da nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano-base 2015) e reforçam a preocupação do...
Leia maisNeste mês de outubro, nosso portal estará cor-de-rosa! Isto porque a ANJUD abraça o movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e comemorado no mundo todo. O nome remete à cor do laço rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama. A intenção é que a iluminação em rosa...
Leia maisAconteceu na tarde de hoje (30) o segundo encontro do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, cuja instalação foi determinada no ano de 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça, quando da edição da Resolução n.º 195. Sem pauta pré-definida, a reunião teve início com a manifestação feita pelo Dr...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: Em sua primeira sessão plenária como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que pretende pautar sua gestão no órgão colegiado, durante o biênio 2016-2018, pela...
Leia maisNo último dia 16/09/2016, foi publicada na edição n.º 1.885, do Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria n.º 5506–D.M, por meio da qual o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná designou magistrados e servidores para comporem a Comissão do Concurso Público para provimento de vagas no cargo...
Leia maisNa tarde de hoje (23), ocorreu mais uma sessão de julgamento do Conselho da Magistratura, na qual os seus membros decidiram, por unanimidade dos votos, pela não homologação do processo de relotação dos servidores do Primeiro Grau. O relator, Desembargador Eugênio Achille Grandinetti, ao fazer a...
Leia maisNa tarde de hoje (22), a assessoria jurídica da ANJUD distribuiu no Conselho Nacional de Justiça pedido de providências no qual requer a quebra do sigilo do processo de relotação que tramita no sistema SEI sob o n.º 51773-86.2015.8.16.6000, bem como que o Conselho Nacional de Justiça adote as...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, na Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ n. 8/2005, que tratava do assunto. A alteração...
Leia maisVia Agência CNJ de Notícias: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Procedimento de Controle Administrativo, que faltas de servidores do Judiciário decorrentes de greve não podem ser lançadas na ficha funcional como injustificadas. O pedido em análise, relatado pelo conselheiro...
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